Processo 662902/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 09:05
Autuado em 18/09/2013 09:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5799/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5799/ 2015 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/11/2015 Acórdão   5799/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas NADINA APARECIDA MORENO
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Representante legal PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Juntadas
DataDescrição
15/12/2014 10:46 do Protocolo 1141506/14
10/12/2014 09:17 do Protocolo 1126914/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5799/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21427/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 17:09 DP  
22/01/2016 11:37 DEX Informação nº 607/2016 -
03/12/2015 15:06 S2C Acórdão nº 5799/2015 -
03/12/2015 15:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2016 -
26/11/2015 17:15 GCNB  
25/11/2015 15:11 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 99/2015 -
19/11/2015 14:37 GCFC  
18/11/2015 15:43 S2C Certidão de Sessão nº 1386/2015 -
11/08/2015 10:22 GCFC  
23/07/2015 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2827/2015 -
23/07/2015 10:08 SMPjTC Parecer nº 10199/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
15/12/2014 15:52 DAT Instrução nº 2337/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
17/11/2014 17:49 DP  
06/10/2014 17:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2692/2014 -
18/09/2013 17:27 DAT Instrução nº 7222/2014 -
18/09/2013 09:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21427/2013 -

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